As regras aduaneiras para entrar na França aplicam-se a qualquer pessoa que deseje ingressar no território francês, sejam estrangeiros, franceses residentes na França ou não, ou estrangeiros residentes na França. Essas regras especificam os artigos e os valores que você está autorizado a transportar consigo. Aqui está um resumo das principais tolerâncias aduaneiras para turistas que visitam Paris.
Observação: Como em qualquer outro país do mundo, além das regras aduaneiras para entrar na França, existem condições adicionais "de polícia" aplicáveis — Consulte nossa série de 5 artigos sobre o assunto:
Acesso à França para estrangeiros: passaportes, vistos, documentos comprobatórios
Visto obrigatório para entrar na França – Lista de países afetados
1. Nomenclatura e códigos aduaneiros
Todos os produtos do mundo estão listados em “nomenclaturas aduaneiras”, que os descrevem. Eles são classificados em famílias e subfamílias. Cada produto recebe, então, um “código aduaneiro” numérico.
Exceto que existem vários códigos aduaneiros no mundo. Em matéria de regulamentação aduaneira sobre a importação e exportação de mercadorias, o código aduaneiro, o código SH, o TARIC, o NC8 de um produto constituem a pedra angular. Se errar no código aduaneiro de um produto, corre o risco de se enganar em todas as obrigações decorrentes dele, bem como nos impostos a ele associados.
Na importação ou exportação de mercadorias para ou da França (ou na entrada ou saída de particulares com bens), o código TARIC de 10 dígitos (« Tarif Intégré Communautaire ») traduz o nome comercial do produto para a linguagem aduaneira. O código NC8 de 8 dígitos (= nomenclatura), por sua vez, é mais utilizado no contexto europeu.
Felizmente, o código SH é quase universal, pois é usado por (quase) todos os países do mundo. Ele corresponde aos seis primeiros dígitos desse famoso código aduaneiro. Assim, apenas os seis primeiros dígitos do nosso TARIC são comuns aos demais.
2. Bens pessoais nas regras aduaneiras para entrar na França
2.1. Objetos pessoais
Roupas, aparelhos eletrônicos (como laptops e telefones) e objetos de uso pessoal são geralmente isentos de direitos aduaneiros, desde que sejam destinados ao uso pessoal e não para revenda.
Isso significa que itens novos podem despertar suspeitas dos agentes da alfândega, que poderiam cobrar taxas sobre um objeto que você possui há algum tempo. Embora isso deva ocorrer muito raramente, é possível: por isso, é prudente não transportar o item na sua embalagem original, especialmente se ela estiver em perfeitas condições.
2.2. Contrafação
Outro caso delicado diz respeito aos produtos de contrafação – quer você esteja ciente disso ou não, os agentes da alfândega os apreendem sistematicamente.
A contrafação abrange todo tipo de objetos: brinquedos, roupas, artigos de couro, óculos, medicamentos, eletrodomésticos, peças de reposição, cigarros, perfumes, cosméticos, softwares, música, computadores, telefones, etc.
É proibido possuir, transportar na bagagem ou introduzir na França produtos falsificados. Isso inclui reproduções, imitações ou utilizações, total ou parcialmente, de uma marca, desenho, patente ou software. Aplica-se também aos direitos autorais sem a autorização do proprietário, fingindo ou dando a entender que a cópia é autêntica.
Esses produtos podem apresentar risco à saúde dos usuários, pois as substâncias utilizadas em sua fabricação não foram controladas ou não atendem às normas europeias.
Se um artigo falsificado for descoberto durante um controle aduaneiro, isso constitui uma infração, um ato proibido por lei e passível de multa e/ou pena de prisão de até 10 anos.
Você deverá pagar uma multa entre 1 e 2 vezes o valor do artigo original (não falsificado).
Você também corre o risco de uma pena de prisão de 3 anos e multa de 300 000 €.
2.3. Produtos farmacêuticos
As regras aduaneiras para entrar na França autorizam a importação de medicamentos em quantidade correspondente às suas necessidades pessoais para a duração da sua estadia.
Para maior segurança, leve consigo uma prova do seu estado de saúde, o que também poderá facilitar a obtenção de medicamentos em caso de renovação ou de imprevistos durante a sua estadia na França.
3. Quantidades autorizadas de álcool e tabaco e regras aduaneiras para entrar na França
O álcool e o tabaco são também produtos especialmente fiscalizados pelas alfândegas, devido aos riscos sanitários e aos impostos que geram na França.
3.1. Se você chega de um país fora da União Europeia
As seguintes quantidades se aplicam por viajante procedente de um país fora da UE (como Estados Unidos, Canadá ou Reino Unido):
Produtos de tabaco:
200 cigarros (1 maço)
100 cigarilhos
50 charutos
250 gramas de tabaco de enrolar
Bebidas alcoólicas:
4 litros de vinho tranquilo (não espumante)
16 litros de cerveja
1 litro de bebidas espirituosas (com teor alcoólico superior a 22 %) ou 2 litros de vinho fortificado (até 22 % vol.) Duana.
3.2. Se você chega de um país da UE
As franquias são maiores para os países da UE (como Alemanha ou Espanha).
Tabaco:
800 cigarros (4 maços)
400 cigarilhos
200 charutos
1 kg de tabaco de enrolar
Bebidas alcoólicas:
90 litros de vinho (dos quais 60 litros de vinho espumante)
110 litros de cerveja
10 litros de bebidas espirituosas (com teor alcoólico superior a 22 % vol.)
20 litros de vinho fortificado (até 22 % vol.)
4. Dinheiro e moedas: regras aduaneiras para entrar na França
As espécies e moedas que cruzam as fronteiras interessam particularmente aos agentes da alfândega. Os viajantes devem declarar todo o dinheiro em espécie, cheques ou instrumentos monetários com um valor superior a 10 000 € ao entrar ou sair da França, vindo de um país fora da UE.
Em períodos de dificuldades económicas, estas medidas visam combater a evasão de capitais e os desequilíbrios no domínio das finanças internacionais.5. Presentes e compras isentas de impostos
Ao entrar na França vinda de um país fora da UE, pode importar bens sem pagar impostos nem direitos aduaneiros, desde que respeite os seguintes limites:
Valor dos bens: até 430 € se chegar de avião ou barco, e 300 € se chegar por via terrestre.
Limitado a 150 € para viajantes com menos de 15 anos.Viajantes menores: estas isenções não se aplicam a viajantes com menos de 17 anos no que diz respeito a produtos de tabaco e bebidas alcoólicas.
Observação
Dentro da UE, a circulação de pessoas e mercadorias é totalmente livre.
Isso significa que é o IVA e os demais impostos do país de compra que se aplicam. Por conseguinte, não há limites de valor para os bens em trânsito entre países da UE… exceto exceções. Alguns produtos, como bebidas alcoólicas, tabaco e veículos, continuam sujeitos a regulamentações específicas mesmo entre países da UE.6. Produtos proibidos e regulamentados
6.1. Armas e munições:
A importação de armas ou munições está sujeita a autorização prévia. As condições são muito rigorosas, quer você venha de outro país da UE ou não.
Leve também em consideração se a arma é de sua propriedade, seu uso (tiro desportivo), se você é o proprietário ou se a adquiriu recentemente.
As sanções são severas: você corre o risco de 2 anos de prisão e multa de 30 000 € se transportar uma arma ou munições de categoria C não autorizadas; 7 anos de prisão e multa de 100 000 € para armas das categorias A e B.
6.2. Proteção dos animais
Produtos de espécies ameaçadas: Os produtos feitos a partir de animais ameaçados (como marfim ou certos tipos de couro) são estritamente regulamentados pelas disposições da CITES. Partes de animais mortos (dentes, conchas, peles, etc.) também são protegidas e proibidas de entrada na França.
Animais de estimação: Você deve verificar se seu animal está autorizado a entrar na França. Exemplo: Algumas raças de cães são proibidas (como os pitbulls).
A maioria dos animais deve estar vacinada e identificada (microchip eletrônico ou tatuagem) e possuir um passaporte europeu de identificação.
Para esses procedimentos, você deve consultar um veterinário autorizado pela França.
Espécies animais protegidas ameaçadas de extinção
É proibido importar animais protegidos vivos que representem ameaça ou risco para o ecossistema.
Estão especialmente protegidas as seguintes espécies: tartaruga, chimpanzé, esquilo, ouriço-cacheiro, lobo, urso, lince e víbora áspide.
Se desejar importar para a França um animal não doméstico listado como espécie protegida, você deve obter uma autorização prévia.
6.3. Regras aduaneiras para entrar na França: produtos de contrafação
Os produtos de contrafação (como, por exemplo, bolsas falsas de grife) são proibidos. Consulte o item 2.2. Contrafação acima.
Para mais informações ou questões específicas, pode consultar o site oficial das alfândegas francesas.
Nota: Em Paris existe o único museu do mundo da Contrafação.
São exposições únicas, com a maioria das vezes lado a lado o original e a cópia. Coleção Industrial, Coleção Histórica, Coleção Artística.
Para visitar, clique em o Museu da Contrafação. Localizado na 16 Rue de la Faisanderie, 75116 Paris, tel +33 1 56 26 14 00. Faça as reservas diretamente no site (Aberto de segunda a sexta-feira das 14h00 às 17h30 (última entrada às 17h00)
7. Regras alfandegárias para entrar na França: taxas e direitos aduaneiros sobre mercadorias que excedem os limites de isenção
Como mencionado anteriormente, ao chegar à França com compras efetuadas no estrangeiro na sua bagagem, aplicam-se limites de isenção em quantidade e valor conforme a categoria dos produtos transportados.
Abaixo dos limites de isenção, não paga nada.
Acima dos limites de isenção, deve pagar direitos aduaneiros. Tem duas opções:
uma tributação forfetária de 2,5 % ad valorem (proporcional ao valor total das mercadorias)
uma tributação segundo a Tarifa Aduaneira Comum.
Se optar pela tributação forfetária, deve pagar uma taxa forfetária de 2,5 % ad valorem, ou seja, aplicável sobre o valor total das mercadorias. Esta taxa aplica-se a envios entre particulares ou na sua bagagem durante uma viagem. As suas compras não devem ter caráter comercial (destinadas a revenda).
Nota
1. O valor sem impostos das mercadorias sujeitas a direitos aduaneiros forfetários não deve exceder 700 € por remessa ou por passageiro. Acima deste limite, aplica-se a Tarifa Aduaneira Comum (TAC).
2. O direito aduaneiro forfetário não se aplica ao tabaco e aos produtos de tabaco quando se encontram numa remessa, nas bagagens pessoais dos passageiros, em quantidades superiores às franquias concedidas para remessas entre particulares e às franquias concedidas aos passageiros.
Se optar por uma tributação segundo a Tarifa Aduaneira Comum, consulte abaixo.
8. Tarifa Aduaneira Comum: quais os impostos e direitos aplicáveis às mercadorias?
Se optou (ou optar) pela aplicação da Tarifa Aduaneira Comum, aplica-se o seguinte cálculo:
8.1. Direitos aduaneiros
São calculados em percentagem do valor do artigo.
A taxa depende do tipo de produto (por exemplo, eletrónica, vestuário, etc. – corresponde ao respetivo código aduaneiro).
As taxas variam, mas situam-se geralmente entre 0 % e 17 % para a maioria dos bens de consumo.
Nota
As taxas aduaneiras na entrada na Europa variam de acordo com as taxas aplicadas na entrada de bens europeus nos Estados Unidos. Com as incertezas e as mudanças de posição do Presidente Trump, as alíquotas podem, portanto, variar conforme o seu humor.
8.2. IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)
É aplicado um IVA de 20% sobre o valor comercial das mercadorias mais os direitos aduaneiros.
Isso significa que o IVA é calculado não apenas sobre o valor do produto, mas sobre o custo total (valor + direitos aduaneiros).
8.3. Impostos Especiais de Consumo
Os impostos especiais de consumo são taxas adicionais sobre certos produtos, como álcool, tabaco e combustíveis.
Essas taxas são valores fixos por litro, por maço ou por unidade, e não percentuais.
8.4. Como são calculados os direitos e impostos?
O custo total da importação de um artigo é calculado da seguinte forma:
(Valor do produto) + (Direitos aduaneiros) + (Impostos especiais de consumo, se aplicável) = Valor tributável total
O IVA é então aplicado sobre esse valor total.
Exemplo de cálculo
Valor do artigo importado: 500 € (acima do limite de 430 € para viajantes por via aérea ou marítima)
Direitos aduaneiros (10 %): 500 € x 10 % = 50 €
IVA (20 %) sobre o valor total (artigo + direitos): (500 € + 50 €) x 20 % = 110 €
Total de impostos a pagar = Direitos aduaneiros (50 €) + IVA (110 €) = 160 €
Nota
Se transportar produtos como álcool ou tabaco, poderá ter de pagar também impostos especiais sobre o consumo adicionais, que podem ser um valor fixo por litro ou por unidade, dependendo do país de origem.
Nota
Certas mercadorias estão sujeitas a formalidades específicas que não se enquadram nestas regras gerais.
Trata-se, nomeadamente, de medicamentos de uso humano ou veterinário, animais vivos e produtos de origem animal sujeitos a certificado veterinário, vegetais e produtos vegetais sujeitos a passaporte fitossanitário, mercadorias apresentadas sob a forma de contrafação, entre outros.
Para mais informações, contacte o serviço de Informações Alfândega.
9. Regras aduaneiras para entrar em França: o caso particular das compras online
9.1. Desde 1º de julho de 2021
Todas as compras efetuadas online junto de países fora da União Europeia estão sujeitas ao pagamento do IVA a partir do primeiro euro. O IVA deve agora ser pago:
no momento da compra online;
na altura da entrega do pacote pelo transportador, se comprar em sites que vendem sem imposto e não aplicam o IVA no momento da venda online. O transportador pode cobrar-lhe taxas suplementares para cobrir as formalidades aduaneiras.
Para compras em sites estrangeiros, o limite de isenção de direitos aduaneiros é de 150 €. Se o valor do seu pedido ultrapassar esse montante, você deve pagar direitos aduaneiros. Em qualquer caso, você terá de pagar o IVA.
9.2 A partir de 1º de março de 2026: taxa sobre "pequenos pacotes"
Na prática, essa taxa aplica-se aos artigos de mercadorias contidos em remessas de valor inferior a 150 euros quando importados de um país terceiro à União Europeia.
Ela é diferente dos direitos aduaneiros e do IVA, pois essa taxa incide sobre cada artigo. Aplica-se mesmo que vários artigos estejam agrupados em um mesmo pacote. Por exemplo:
um pacote de 100 euros contendo um único artigo gera uma taxa de dois euros;
um pacote de 100 euros contendo dez artigos distintos declarados gera uma taxa de vinte euros.
A taxa deve ser paga pelo responsável pelo IVA na importação. Portanto, pode ser o próprio vendedor ou a plataforma que atua como intermediária.
Por enquanto, aplica-se apenas em França. Contudo, será alargada a toda a União Europeia, prevista para o mais tardar a 31 de dezembro de 2026.
10. Como declarar e pagar os direitos aduaneiros?
Declarar as mercadorias na fronteira: Se exceder as franquias aduaneiras, deve declarar as suas mercadorias no posto de controlo aduaneiro à chegada – antes de o inspetor aduaneiro as encontrar nos seus pertences!
Se receber um pacote por correio ou entrega expresso, normalmente não deverá ter de pagar taxas ou direitos aduaneiros. Caso o pacote seja inspecionado pelas alfândegas e se verifique que está sujeito a taxas, terá de o levantar na estação de correios ou no serviço aduaneiro para pagar os impostos e direitos.
O pagamento dos impostos devidos é efetuado imediatamente na fronteira. Os agentes aduaneiros calcularão o montante a pagar. Receberá um recibo de pagamento, que deverá guardar como comprovativo da sua conformidade.
11. Regras aduaneiras para entrar em França: o que acontece se não declarar?
O incumprimento da obrigação de declarar mercadorias sujeitas a taxas pode resultar:
Em coimas: até ao dobro do valor das mercadorias.
Apreensão: a alfândega pode confiscar mercadorias não declaradas. Elas serão destruídas (é o que ocorre sistematicamente com produtos falsificados).
Sanções penais: penas legais podem ser aplicadas se as mercadorias forem consideradas com destino « comercial » em vez de uso pessoal.
12. O que acontece com os produtos apreendidos pela Alfândega?
As falsificações e drogas são, evidentemente, destruídas. Mas há inúmeros outros produtos não ilícitos que, por isso mesmo, são revendidos pela Alfândega em leilões regularmente organizados. Os interessados podem encontrar aí uma ampla variedade de objetos raros e valiosos.
Seja para procurar veículos ou produtos high-tech, você encontrará artigos variados.
Os amantes de vinho poderão descobrir grandes safras, enquanto os apaixonados por moda apreciarão a marroquinaria de luxo, além de sapatos de prestígio.
Colecionadores de peças raras terão a oportunidade de adquirir moedas antigas, pratarias ou joias refinadas.
Para os conhecedores, pedras preciosas, lingotes de ouro e relógios de prestígio completam esta oferta exclusiva.
Cada venda permite-lhe descobrir objetos únicos, oferecendo uma verdadeira oportunidade de adquirir bens de valor. Para saber mais e obter as próximas datas e locais destas vendas, clique em Vendas em leilão da alfândega.
Bónus: 5 ajudas importantes para organizar e garantir uma estadia bem-sucedida em Paris
Já reparou que o nosso site disponibiliza ferramentas para o ajudar a organizar facilmente a sua viagem a Paris, para que a sua estadia seja um sucesso sem stress?
1. Tradutor e guia de frases para quem não fala francês fluentemente
Você está com dificuldade em encontrar a palavra ou expressão certa em francês? Clique aqui em PHRASEBOOK – ou no canto superior direito da tela. Trata-se de um glossário com 100 palavras e/ou expressões úteis para um turista em visita a Paris. Você se sentirá à vontade no restaurante, hotel, compras, metrô, cumprimentos, pedindo informações, etc. Oito idiomas estão disponíveis. E sabe de uma coisa? Você ainda pode ouvir cada palavra e expressão em francês.
2. O Gerador de Viagens da VPBY
Há muitas coisas interessantes e instrutivas para ver em Paris. Uma boa organização da sua estadia é altamente recomendada. Para ajudá-lo, disponibilizamos GRATUITAMENTE o nosso Gerador de Viagens.
Em 5 minutos e 5 cliques, você obtém o seu programa de visitas de meio-dia por meio-dia. E ainda, todas as reservas - se quiser, sem compromisso - dos locais que deseja visitar. A reserva para os seus transportes (avião, trem ou carro), a reserva do seu alojamento também estão previstas. Até sugestões de presentes e lembranças de valor para si, seus amigos e sua família.
Como funciona?
Clique em "Organizador de estadia em Paris", totalmente gratuito, que o poupará de perder tempo a tentar ver o máximo de coisas no mínimo de tempo. Depois, terá de escolher:
1/ Escolha os seus "desejos gerais" clicando na lista (Museus, Igrejas, Monumentos, Parques, etc.);
2/ O Gerador de Estadias por VPBY propõe-lhe, em seguida, o conjunto de fichas relevantes;
3/ Selecione clicando nos nomes dos museus, monumentos, parques ou atividades que deseja;
4/ O organizador devolve-lhe a planificação para cada dia da sua estadia;
5/ com a otimização geográfica das visitas diárias - se o desejar - para evitar deslocamentos cansativos e fatigantes.
Isso é feito em 5 cliques e em apenas 3 minutos. E é realmente gratuito. Para usá-lo, clique em "Organizador de estadia em Paris"
Nota: você quer saber o que os usuários do Gerador de Viagens da VPBY acham da experiência deles? Clique em "Eles criaram a viagem deles com a VPBY"
3. Lista de reservas a fazer
Para não perder tempo em filas, recomendamos que faça suas reservas online com alguns dias de antecedência. Todas as reservas oficiais estão disponíveis e acessíveis em nosso site:
Reservas para entrar em museus, monumentos, espetáculos e cruzeiros no Sena
Reservas para sua chegada à França: aviões, trens, carros
Reservas para sua acomodação: hotéis, apartamentos, chalés – em Paris ou nas proximidades
Encontrará o link de todas estas reservas disponíveis, diretamente nos artigos das visitas que lhe interessam ou nos percursos autoguiados das nossas caminhadas. Ao clicar em "Reservas" na barra do cabeçalho, terá acesso a todas as reservas necessárias durante a sua estadia. A título de exemplo:
Reserva de entrada para a Notre-Dame de Paris (Entrada gratuita, mas reserva recomendada para evitar filas)
Reserva Palácio de Versailles: Bilhete de entrada + Acesso aos Jardins + Domínio de Trianon
4. Levar fotos-souvenir de coleção de Paris
São fotos HD de coleção disponíveis em formato digital ou impressão de longa duração (75 a 100 anos). O tamanho varia entre cartão-postal e foto-painel de 1 m de lado ou mais. Uma lembrança para a vida toda para decorar sua casa. Uma lembrança de qualidade (que foge daqueles clichês de bolas de neve ou da Torre Eiffel de plástico). A um preço muito acessível. Clique em:
5. Voltar com uma reportagem fotográfica personalizada da sua estadia em Paris
Reportagem feita por fotógrafos profissionais em Paris nos locais de sua escolha ou que sugerimos. Uma reportagem "família", casamento ou outros eventos. De 1 hora a um dia inteiro. O melhor custo-benefício. Clique em:
